Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

As companhias aé especialmentereas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa com consumidores Acerca indenizações por extravio do bagagem e atraso em voo internacional. ESTES ministros, por maioria do votos, decidiram que convenções internaciona..

A dissolução irregular por empresa é 1 dos quadros excepcionais de que justificam a desconsideração da personalidade jurídica. No entanto, somente é possível redirecionar execução fiscal ao apenascio se à época da dissoluçãeste irregular ele ocupar cargo do ..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnação de pontos da nova lei. A reforma trabalhista, qual alterou mais do 100 pontos da Consolidação das Leis do Manejorefregatráfego e determinou que este acordado prevalec..

O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos disponíveis na plataforma qual fazem referência a uma falsa nota do esclarecimento do Banco Santander A respeito de o encerramento da exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Jeito País do futebol..

Tribunal de Justiça por São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste inusitada, determinou a penhora do domínio na Net de um devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara por Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, que cobra dívida por mais por R$ ..

A agência por viagens on-line Hotel Urbano nãeste poderá usar ESTES elementos qual caracterizam este site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisãeste foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),..

Abarrotados com milhares por recursos em seus gabinetes, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à técnica do "copia e batida" em uma a cada 3 do AS SUAS decisões individuais. É o que mostra 1 estudo por pesquisadores da Escola por Di..

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se os utilizadores do Safari, navegador usado nos aparelhos da Apple, têm direito por arrecadar indenizaçãeste do Google por quebra por privacidade. Por quase 1 ano, ESTES utilizadores do Safari foram monitorados pelo Go..

As companhias aéreas ganharam na Justiça um importante precedente para a terceirização de serviços auxiliares (check-in, embarque ou desembarque do passageiros e venda de passagens afoireas), questionada pelo Ministé especialmenterio Público do Manejorefregatráfego (MP..

O corretor por imóveis possui tua profissão regulamentada por lei e Têm a possibilidade de exercê-la de forma autônoma ou subordinada e, assim sendo, não é possível presumir a contratação por vínculo empregatício. Nesse caso decidiu a 57ª Vara do Trabalho do Rio..

Elvis Cardoso Gomes dê uma olhada aqui trabalhava saiba como gerente comercial quando ficou desempregado e, desprovido conseguir um moderno produção, decidiu apostar na Uber tais como forma de conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei de carro e entrei na Uber Bla..

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por de que a União e empresas públicas representam os cinco superiores litigantes no Tribunal Superior do Trabalho (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

ESTES contribuintes não podem vir a ser impedidos de emitir nota fiscal mal por deverem tributos, como tal limitaçãeste afronta a Constituição, de que defende a livre iniciativa e assegura o direito ao trabalho. Este entendimento foi aplicado pela 5ª Câmara do ..

Adotando uma política de atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial Parecer o desenvolvimento por relacionamentos apenaslidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequação em relaçãeste às estraté especialmentegias Destes seus clientes, uma aliança de que tem garantido o crescimento e este sucesso continuado tanto do Emprego quando das organizações qual atende.

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