Pouco conhecido Fatos sobre Postalis Bichara.

A cláusula do raio, inserida em contratos por locaçãeste por espaço em shopping center, não é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, firmado em julgamento de recurso especial. De modo a este colegiado, os shoppings constituem u..

Companhias que estãeste em recuperação judicial e querem modificar os planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma manter a alteraçãeste do seu plano de recuperação, q..

Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, foi condenado por corrupção, lavagem por dinheiro e organização criminosa em processo da Lava Jato pelo RJ. A ação trata dos crimes ocorridos nas obras da usina por Angra 3, da Eletronuclear. A pena, que inicialmente era de 18 anos por prisão, foi diminuída em função do tratado de delação premiada assinado pelo réu. A sentença do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara do Rio, encerra este processo, porque o MPF e este ex-executivo, nos Teor do convénio, não podem recorrer.

Um investigador por polícia do MG propôs uma proceder contra o Google pedindo a remoçãeste de todos ESTES efeitos por Parecer relacionando seu nome ao caso da "chacina de Revfois do Belé especialmentem", ocorrida em 2010 e que resultou na morte do 2 jovens. Este autor afirma deter sido inocentado das acusações criminais qual recebeu e alega deter o direito de ser esquecido.

Empresa alega qual foi prejudicada pela reduçãeste da alíquota do Imposto do Importação em 1994. Não foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu Acerca este pedido de indenizaçãeste feito pela fabricante por brinquedo..

Por encontre isso entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas usando a intenção de ser demitida através empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu que ela ter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, mesmo..

A 4ª turma do STJ manteve decisão de que declarou a ilegitimidade ativa de instituição financeira em proceder por cobrança de taxa por ocupaçãeste de imóvel arrematado.

Para ministros da 3ª Turma fonte de imp do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. Para tentar preservar os laços da família, a exclusãeste por um sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo do mediação, e..

"Só há duas hipóteses de modo a a essencia : a das harmonias preestabelecidas, ou então a DE coincidências fortuitas, Ainda mais extraordinária ainda."

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (o qual deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação das Leis do Manejorefregatráfego (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministério do Produção publicou ontem uma portaria no Diário Oficial de que in..

Por meio de quatro processos, este Superior Tribunal do Justiça (STJ) começou a discutir a possibilidade por credores negarem bens indicados à penhora por devedores. Os recursos envolvem partes que ofereceram cotas de fundo por investimento e imóveis ..

Após um ano e meio, a empresa de energia Eneva saiu da recuperação judicial, após cumprir as metas por dois anos de seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissãeste do Valores Mobiliários (CVM). ..

Por unanimidade, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram de que o contribuinte tem direito a correção monetária Acerca restituiçãeste por tributos nos quadros em qual a demora do Fisco em devolver o Luiz Gustavo Bichara Postalis valor for irrisória ou injustificáve..

TJ-SP considerou de que houve violação por 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens por dois cremes comumente usados de modo a assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

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